Decisão: os governadores podem comparecer à CPI se forem convidados, mas não podem ser convocados porque isso representa interferência.
Os atos do magistrado ficam anulados e não podem ser reaproveitados em qualquer outra jurisdição, levando tudo de volta à...
No ano anterior, em 2018, 55,4% do pessoal ocupado assalariado era formado por homens e 44,6%, por mulheres, sendo que...
A CMM vai comprar 4.200 quilos de açúcar, pagando R$ 24,5 mil, e 1.900 quilos de café (7.600 pacotes de...
Vagas estão sendo ocupadas por profissionais na condição de interinos.
Além da operação nas madeireiras, também foi ordenado o bloqueio de mais de R$ 47 milhões das contas dos investigados.
Ministro do STF chegou a determinar o depósito de uma fiança para evitar nova prisão em regime fechado do deputado...
Presidente foi a Jucurutu, no Rio Grande do Norte, e defendeu voto impresso.
O Ministério Público reitera que projeto de lei é inconvencional, pois foi apresentado sem consulta prévia às comunidades indígenas que...
Assistentes operacionais aprovados em concurso público em 2015 e que operam na plataforma de atendimento 190 cobram maior valorização salarial,...