Texto legal está em prática há um ano com o objetivo de facilitar o pagamento de dívida sem comprometer a...
Entre os serviços estão inscrições em concursos públicos, emissão de passaporte, registro de patentes, além de multas sanitárias.
Requerimentos para exploração de ouro seguem ativos em órgão e deveriam ser anulados, dizem povos do rio Negro.
Considerado um dos grandes escritores vivos do Brasil, Hatoum publicou obras ilustres como 'Relato de um certo Oriente', 'Dois irmãos',...
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Na prática, a resolução simplificará a análise documental e facilitará o acesso da população brasileira aos medicamentos ou vacinas.
A pesquisa da Fapesp revelou que a região já foi densamente povoada, por 8 a 10 milhões de pessoas, e...
STJ reforçou que a guarda municipal, por não estar entre os órgãos de segurança pública previstos pela Constituição Federal, não...
O dado é um alerta de que, mesmo com o arrefecimento da pandemia, os efeitos da pandemia de coronavírus devem...
Portugal decidiu emprestar o coração ao Brasil para a comemoração dos 200 anos da Independência. O órgão vai sair da...
