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Com a nova lei, punição para a injúria passa a ser prisão de 2 a 5 anos. Aprovado em dezembro...
As manifestações não estão proibidas, afirmou o interventor. "Protesto pacífico não há problema algum. A constituição garante direito a livre...
FAA havia anteriormente ordenado às companhias aéreas que parassem todas as decolagens domésticas depois que seu sistema de alerta de...
Cinco ministros seguiram o voto de Alexandre de Moraes; sessão ocorre no plenário virtual.
Pasta afirmou ao jornal O Globo que mesmo com a solicitação por meio da Lei de Acesso, as informações são...
A COP é uma Conferência das Mudanças Climáticas realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Moraes impõe a "aplicação imediata pelas autoridades locais" de multa de R$ 10 mil para pessoas físicas e R$ 100...
Medida faz parte do plano o governo federal para ampliar a cobertura vacinal.
Estruturas foram derrubadas ou danificadas no Paraná e em Rondônia.
O objetivo dos parlamentares era vistoriar as instalações e as condições em que os suspeitos estão sendo mantidos.
