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Para ter acesso ao parque, o interessado deverá fazer a doação de 2kg de alimentos não perecíveis
Servidores das guardas não poderão realizar buscas pessoais ou mesmo abordagens
Por meio de adesão às transações tributárias, é possível obter benefícios, como descontos e boas condições de pagamento
Matéria segue agora em caráter emergencial para apreciação do plenário
De acordo com os dados da Abras, o valor da cesta de 35 produtos de largo consumo (alimentos, bebidas, carnes,...
No total, a pena é 8 anos de reclusão e 2 anos e 3 meses de detenção.
José Francisco Calí Tzay, relator especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, aplaudiu a decisão do STF, mas...
3ª Turma entendeu que medidas coercitivas atípicas podem ser admitidas para forçar o pagamento da dívida.
No Amazonas, segundo o Inpe, foram registrados 6.597 focos no mês de setembro, Manaus teve somente 24 focos na zona...
O decreto será publicado já na noite desta quinta-feira, no Diário Oficial do Município (DOM), e terá a validade de...
