Os advogados de Vorcaro argumentam sobre a revisão da prisão no prazo de 90 dias, conforme prevê o Código Penal.
Decisão foi tomada quando o colegiado encaminhou dois Recursos Especiais para julgamento sob o rito dos repetitivos para definir um...
Levantamento registrou 643 mil candidaturas desse público na plataforma.
Decisão foi tomada por questão processual, sem análise do mérito.
Tribunal já determinou que 80% dos funcionários sigam em atividade para manter serviços.
A oferta, de acordo com o Ministério da Saúde, será feita com base em estudos e na definição de um...
TSE informa que 99% dos 20,9 mil pedidos já foram analisados.
Organização Meteorológica Mundial (OMM) alertou que o ano de 2025 registrou níveis de vazão dos rios entre os mais baixos...
Empresário criticou a proposta de redução da jornada de trabalho e relacionou a discussão sobre o fim da escala 6×1...
Indicadores de precipitação, temperatura e umidade do solo apresentam alterações com apenas dois meses do fenômeno ativo.
