Voto de Moraes marca hoje a retomada do julgamento de Bolsonaro no STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta terça-feira (9/9), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados por suposta trama golpista, que tinha como intenção impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2022. A retomada da análise decisiva ocorre com o voto do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.

Em sessão marcada para começar às 9h, Moraes é o primeiro dos cinco ministros da Turma a proferir seu voto. Em densa análise, Moraes deve levar cerca de 4 horas para expor fatos, apontar penas ou absolvição a cada um dos oito réus. O ministro ainda responderá a questionamentos das defesas e vai deliberar sobre as chamadas preliminares, que são questões processuais a serem resolvidas.

O relator apontará as condutas de cada réu, individualmente. Cada acusado tem um papel dentro da trama golpista, conforme narra a PGR. O ministro analisará se há material probatório suficiente para condenação e se devem ser aplicados agravantes, que podem aumentar a pena. Bolsonaro, por exemplo, é apontado como líder de organização criminosa, o que pode ampliar o tempo de pena.

Todos os oito réus são acusados de atuar contra a ordem democrática. Sete integrantes do núcleo de Bolsonaro respondem a cinco crimes. Sendo que o deputado federal Alexandre Ramagem (PL) responde a três.

Crimes imputados pela PGR e analisados pelos ministros:

Organização criminosa armada.
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Golpe de Estado.
Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima (com exceção de Ramagem).
Deterioração de patrimônio tombado (com exceção de Ramagem).

Os crimes atribuídos a Alexandre Ramagem – deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado – foram suspensos por terem ocorrido após a diplomação, atendendo parcialmente ao pedido da Câmara dos Deputados.

Moraes analisará o ponto da denúncia da PGR baseado nas acusações desses crimes. Logo depois do relator, o próximo a votar é o ministro Flávio Dino. A expectativa é que esses dois votos encerrem a terça-feira de julgamento.

O ministro Luiz Fux deve votar somente na quarta-feira (10/9). Nesse dia, o julgamento começa também às 9h (mas encerra-se às 12h). O Metrópoles apurou que a chance de haver pedido de vista na ação penal é remota, especialmente por parte do ministro Luiz Fux que, em outras ocasiões, divergiu de Moraes em pontos do processo — sobretudo em relação às versões da delação de Mauro Cid, foco central das defesas nos últimos dois dias. E ainda sobre a competência da Turma para julgar o caso.

Fux deve tomar boa parte da quarta-feira (10/9) para proferir seu voto, que deve divergir de Moraes, principalmente do que diz respeito às penas impostas para cada crime confirmado.

Em seguida, votam Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Os dois ministros terão os dias 11 e 12, das 9h às 19h, para votar. Quando todos os ministros concluírem suas considerações sobre preliminares e mérito, será feita a dosimetria da pena, uma espécie de ajuste dos votos de cada ministro para saber qual será a imputação a cada réu.