Os ministros afirmaram, porém, que a ordem do Supremo não representa uma intromissão nos trabalhos do Legislativo. Isso quer dizer que o Supremo não determinará data...
Secretaria-Geral da Mesa informou ao presidente do Senado, porém, que repasse dos recursos federais podem ser analisados. CPI da pandemia pode ser criada nesta terça (13).
Segundo a relatora, as normas exorbitam os limites do poder regulamentar atribuído ao presidente da República e vulneram políticas públicas de proteção a direitos fundamentais.
Segundo fontes do governo, nos últimos dias, Bolsonaro percebeu que precisava ajustar o seu discurso e autorizou a nova campanha.
Na ação, o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado argumenta que "em um momento normal, tal montante já seria absurdo, todavia, na situação ora vivenciada, configura flagrante escárnio...
Em 2020, primeiro ano da pandemia, foram 20,1 milhões de beneficiários no programa. Isso representa 1,2 milhão a menos que no ano anterior. A cobertura de...
O Ministério da Defesa (MD) informou na terça-feira, 29, que os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica seriam substituídos. A decisão foi comunicada pelo...
Na nota, o ministério não informou o motivo da saída dos três nem anunciou os substitutos. Anúncio acontece um dia após Fernando Azevedo e Silva ter...
A reforma inclui trocas na Casa Civil e na Secretaria de Governo, no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), no Ministério das Relações Exteriores, no...
