Entre as principais providências estão disponibilizar aos clientes atendimento humano obrigatório.
Tribunal estabelece horários de atendimento, prazos para entrega de materiais e regras para a propaganda eleitoral gratuita na disputa pelo Governo do Amazonas.
Sessão extraordinária começa às 10h desta terça-feira (15); após manifestações da PGR, ministros apresentam os votos.
Desse total, 803 perfis fizeram publicidade para plataformas clandestinas e os outros 134 violaram as determinações legais para o setor.
Lei publicada no Diário Oficial reúne garantias apresentadas à FIFA durante a candidatura brasileira e prevê reconhecimento financeiro para atletas que defenderam o país em competições...
Programa habitacional amplia o público-alvo e aumenta valor máximo para o financiamento de imóveis.
A matéria será encaminhada à sanção presidencial.
Levantamento do Instituto Sou da Paz pediu informações de 56 corporações e revela que, apesar de a maioria ter normas, ainda existem lacunas para investigação e...
Edital do quarto leilão do Eco Invest foi estendido em um mês.
