STF: Ministro Nunes Marques autoriza liberação de cultos e missas em todo o país

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques autorizou neste sábado (3) a liberação de cultos e missas por todo o país. A decisão foi publicada no dia seguinte à sequência de dois dias em que o Brasil registrou média diária de mais de 3 mil mortes por covid-19. A informação é do UOL.

As cerimônias haviam sido suspensas por decretos que buscam restringir a quantidade de pessoas nas ruas e reduzir o contágio do coronavírus. Para Nunes Marques, as determinações ferem o “direito fundamental à liberdade religiosa”. Segundo o magistrado, a decisão de liberar os cultos é compatível com “a necessidade de distanciamento social, decorrente da epidemia da covid-19, com a liberdade religiosa”.

Segundo o magistrado, a decisão de liberar os cultos é compatível com “a necessidade de distanciamento social, decorrente da epidemia da covid-19, com a liberdade religiosa”. A decisão do ministro atende um pedido da Anajure (Associação Nacional de Juristas Evangélicos).

“Os atos normativos apresentados na inicial demonstram que há de fato uma situação segundo a qual há disciplina desuniforme sobre a liberdade de culto durante a epidemia de covid-19. Enquanto em alguns municípios e estados, o culto presencial é simplesmente proibido, em outros ele é tolerado, dentro de certas regras restritivas do contato interpessoal.”

O magistrado apresenta dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para argumentar que o país é majoritariamente cristão e que a prática religiosa pode auxiliar os fiéis a enfrentar momentos difíceis. Ainda, mencionou o feriado da semana santa e a importância dele para o cristianismo.

“Estamos em plena Semana Santa, a qual, aos cristãos de um modo geral, representa um momento de singular importância para as celebrações de suas crenças — vale ressaltar que, segundo o IBGE, mais de 80% dos brasileiros declararam-se cristãos no Censo de 2010″, afirma.

Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual.”

Pior momento da pandemia no Brasil

O país nunca apresentou números tão graves como agora. O mês de março bateu o recorde de mortes por aqui: foram 66.868 mortes no mês só pela doença, mais do que o dobro de junho de 2020, antigo pico da pandemia, com 32.912 óbitos. Há superlotação nos hospitais, com leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) em falta, e interrupção de enterros e cremações nos cemitérios.