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Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a União assumiu o compromisso de repassar obrigatoriamente parte dos recursos para os estados diretamente afetados pelas queimadas.
Carnaval e Corpus Christi não são feriados nacionais e não entram na conta.
Outro dispositivo contestado estende a vedação aos sites dos veículos na internet, admitindo somente o impulsionamento de conteúdo devidamente identificado..
Juiz suspendeu ordem do governo federal que proibia a utilização dos aparelhos. O prazo fixado inicialmente era de 72 horas e acabou às 10h25 do último...
De acordo com a Infraero, a estimativa é 3,78% superior à da última temporada, quando 5,19 milhões de pessoas passaram pelos terminais aeroportuários.
Ação Civil Pública foi ajuizada por integrantes da Força-Tarefa Amazônia e pede a suspensão imediata de decreto do presidente Jair Bolsonaro, de novembro deste ano.
O relator ponderou que as propostas foram amplamente debatidas na Câmara e, segundo o deputado, o "clima na comissão era difícil" e não seria possível acatar...
Foram 563,03 km² sob alerta, recorde para o mês na série histórica, que começa em 2015. Em comparação com novembro de 2018, o aumento foi de...
