Os atos do magistrado ficam anulados e não podem ser reaproveitados em qualquer outra jurisdição, levando tudo de volta à estaca zero.
Ministro do STF chegou a determinar o depósito de uma fiança para evitar nova prisão em regime fechado do deputado do PSL.
Presidente foi a Jucurutu, no Rio Grande do Norte, e defendeu voto impresso.
O Ministério Público reitera que projeto de lei é inconvencional, pois foi apresentado sem consulta prévia às comunidades indígenas que serão afetadas pela mineração.
Pelo projeto, gestores e políticos que tiveram contas reprovadas por órgãos de controle passam a ser elegíveis
A projeção feita pelo BC é para o ano de 2021; antes o banco projetava crescimento do PIB de 3,6%
De acordo com investigações iniciais, a empresa é sediada num endereço em que investigações internacionais já apontaram que cerca de 600 empresas de fachada estão registradas.
Na decisão, o STJ considerou que as manifestações se restringiram a uma análise política e subjetiva da gestão do presidente da República, não havendo elementos para...
Joaquim Álvaro Pereira Leite estava desde setembro do ano passado no comando da secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais que remunerava proprietários de terra que preservam...
