Seguro contra acidente, auxílio periculosidade e pensão são medidas previstas no texto da lei.
Nomes foram indicados por Lula aos cargos. Eles foram aprovados em votação na CCJ e, em seguida, no plenário do Senado. Votações foram secretas.
Primeiro ano da gestão Lula teve redução de índices de desmatamento e aumento de autos de infrações ambientais; confira dados.
Apesar do impasse, congressistas se mostram otimistas com a possibilidade de chegar a algum acordo para votar a proposta ainda nesta quinta-feira (1412)
Tecnologia é usada como ferramenta em políticas de segurança pública
A preocupação do governo de Roraima está na possibilidade de, em caso de agravamento da tensão, haja um aumento da migração de venezuelanos e o início...
Objetivo é possibilitar que alunos carentes permaneçam na escola; texto vai ao Senado.
Durante seus dez anos de vigência, o documento fundamentou a cassação de 110 deputados federais e sete senadores, 161 deputados estaduais, 22 prefeitos e 22 vereadores.
Proposta foi aprovada em caráter não terminativo em comissão do Senado