O tema é julgado no plenário virtual, em sessão iniciada às 11h desta sexta-feira
Líderes do PT, PSB e PSOL entraram com ação para suspender tramitação.
Operadoras serão obrigadas a cobrir tratamentos fora do rol da ANS.
O Norte, apesar de manter o maior percentual de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, registrou, em relação a 2023, uma queda de 12,1%.
Pressão a partir de 12 por 8 passa a ser considerada um quadro de pré-hipertensão, que demanda medidas como mudanças no estilo de vida.
A líder e ativista indígena Txai Suruí pede que o Conselho atue junto ao governo brasileiro para garantir a desintrusão definitiva do território.
Em caso de concessão da liminar favorável ao usuário, o juiz deverá oficiar a ANS sobre a possibilidade de inclusão do tratamento no rol de procedimentos.
Houve um crescimento de 65,2 mil novos requerimentos de julho para agosto.
Após receber a manifestação da Câmara, Toffoli deve analisar o pedido de suspensão
