No Brasil, há 1.694.836 pessoas que se autodeclaram indígenas, segundo o Censo, mas até março, 253.270 eleitoras e eleitores se identificaram assim à Justiça Eleitoral.
A lei é resultado de um longo debate no Congresso Nacional, em que propostas para endurecer as punições contra crimes patrimoniais tramitam desde 2023.
De acordo com dermatologista, as argilas de origem amazônica, frequentemente enriquecidas com minerais específicos são associadas a ativos da biodiversidade local, como extratos vegetais ricos em...
Balanço foi divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública
São 789 apartamentos, 332 casas, 46 terrenos e 8 salas comerciais distribuídas em todas as regiões do Brasil.
Estudo mostra concentração maior no Sul do país e defasagem de políticas públicas de atendimento à população.
Sistema permite comparar lucro, receita e endividamento.
Proposta será analisada pelo CNPE em maio; medida pode reduzir em 500 milhões de litros por mês a necessidade de gasolina importada.
Balanço divulgado pela própria entidade atribui resultado negativo ao aumento de despesas operacionais, investimentos estruturais e à quitação de passivos herdados de gestões anteriores.