A proposta considera características relacionadas à infraestrutura, ao acesso a serviços públicos, às atividades econômicas e à capacidade institucional dos municípios.
A obrigação prevista na CLT se aplica mesmo que as mulheres não sejam diretamente contratadas pelo centro comercial.
Estudo ouviu 2.338 profissionais em 26 estados e no Distrito Federal.
Já o número de pessoas com deficiência no ensino superior triplicou.
À época, em 2015, o réu forjou a cena do crime, na tentativa de simular que a vítima houvesse cometido suicídio.
Os advogados de Vorcaro argumentam sobre a revisão da prisão no prazo de 90 dias, conforme prevê o Código Penal.
Decisão foi tomada quando o colegiado encaminhou dois Recursos Especiais para julgamento sob o rito dos repetitivos para definir um entendimento que irá orientar decisões sobre...
Decisão foi tomada por questão processual, sem análise do mérito.
Tribunal já determinou que 80% dos funcionários sigam em atividade para manter serviços.
