No Brasil, há 1.694.836 pessoas que se autodeclaram indígenas, segundo o Censo, mas, até março, 253.270 eleitoras e eleitores se identificaram assim à Justiça Eleitoral
Atendimento pode ser feito nos cartórios eleitorais ou no site do TSE.
Lei estabelece que plataformas adotem sistemas para identificar, pelo comportamento de uso, se quem acessa uma conta é adulto ou criança.
Norma cria um limite de despesas com o programa, condicionado ao orçamento do ano anterior.
Considerando técnicos e auxiliares, país tem 665.365 profissionais de saúde bucal, com desafios como desequilíbrio de categorias e desigualdades regionais.
A proposta é aprovada pela maioria dos eleitores de todos os possíveis candidatos à Presidência da República.
Para os fins desse cálculo, o fator amazônico é definido como o conjunto de custos adicionais devido às características próprias da região amazônica.
Em outra frente, uma parcela de R$ 2 bilhões já disponível no Fundo de Garantia de Operações (FGO) será destinada ao programa.
Avanços sociais e desafios marcam a conquista.
