Determinação do ministro atinge todas as esferas da administração pública: municípios, estados e também o governo federal.
A ação tem como foco investimentos realizados pela autarquia estadual em Letras Financeiras emitidas pelo Banco Master.
Atualmente, o valor é de R$133,2 mil por mês. Com o aumento, passará para cerca de R$165 mil mensais
Os Três Poderes têm prazo de 60 dias para revisar e suspender pagamento das verbas indenizatórias sem base legal.
Na ocasião, a norma inseriu no Código Penal o crime de homicídio contra mulheres no contexto de violência doméstica e de discriminação
Para atender a esse objetivo, a proposta é viabilizar ações para integrar infraestruturas física, digital, social, ambiental e cultural entre os países da América do Sul
A professora considera que o prêmio mostra a força da educação brasileira e "sua potência de inovar com poucos recursos e muita vontade de mudar as realidades"
A Região Norte se destaca da média nacional e de outras regiões por apresentar o maior índice de avaliação ruim ou muito ruim (23%) quanto à...
Parceria visa garantir resolução que proíbe comercialização dos vapes.
