O voto decisivo foi o do presidente da sessão, o subprocurador Nicolao Dino, irmão do ministro Flávio Dino. Gonet não participa do julgamento.
Por maioria, Tribunal invalidou norma paulista que extinguiu isenção do imposto para Áreas de Livre Comércio da Região Norte
Resultado parcial da ação nacional registra participação de 3,5 mil policiais penais e revistas em 2.868 celas de 90 estabelecimentos prisionais.
Magistrado argumentou que decisão concilia atendimento às 'necessidades inadiáveis' com direito à paralisação. Decisão atende parcialmente pedido do banco.
O julgamento também marca o placar de 3 a 3 sobre o arquivamento de qualquer procedimento investigatório contra o procurador-geral. Gonet não participa do julgamento
Levantamentos do setor privado estimam impacto sobre o ingresso e a permanência na graduação. Cenário pode afetar estudantes atendidos por políticas públicas como Prouni e Fies.
Valores servirão de referência para cobrança de ICMS.
Brasil foi o país latino-americano com maior crescimento do índice.
Caso aconteceu no Espírito Santo, no ano passado.
