A medida entra em vigor em 3 de setembro deste ano
Tecnologia NFC já representa 74,8% das transações presenciais.
Senador foi um dos alvos da quinta fase da operação Compliance Zero, deflagrada na semana passada.
Texto foi aprovado na Câmara e agurda votação no Senado.
Regime mais rígido inclui presídio de segurança máxima para condenados.
Juiz entendeu que fala extrapolou liberdade de expressão e atingiu honra objetiva do partido.
As inscrições serão avaliadas por uma comissão composta por representantes da Abraji e da Transparência Internacional – Brasil.
Área devastada ilegalmente no Pará equivale a cerca de 75 quilômetros quadrados de floresta; Justiça aponta danos ambientais graves e prejuízos para o clima e os...
Matéria teve repercussão geral reconhecida; ministro Dias Toffoli (relator) determinou a suspensão nacional dos processos similares até definição do tema pelo STF.
