Reforma tributária antecipou escolha de regime.
Tribunal criou sala de situação climática para dia da votação.
Embarcação Atlantic Explorer vem para o território nacional no mês de outubro e terá fiscalização de oficial brasileiro a bordo; projeto autorizado faz parte de programa...
Pedido contesta decisão da Justiça Federal do Amapá de extinguir ação.
Presidente da Corte Eleitoral viu insinuação de fraude sem provas em fala de Lula em comício no Piauí, vetou a republicação do conteúdo e proibiu painéis...
Relatório divulgado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) nesta terça-feira (29) apresenta indicadores sobre escolaridade da população, conclusão do ensino médio, educação superior...
Procedimento ocorreu na região de Itaguaí, e avaliou equilíbrio, estabilidade e funcionamento dos sistemas da embarcação.
A declaração é obrigatória para pessoas físicas e jurídicas que sejam proprietárias ou titulares do direito de uso de imóvel rural.
Legislação que proíbe prisão de candidatos e eleitores busca evitar que o cidadão seja impedido de exercer seu direito a voto.
