Descontos podem chegar até 100% sobre juros, multas e encargos legais em alguns casos. Parcelas mínimas para MEI devem ser de R$ 25
Investigação a pedido do ministro Flávio Dino será aberta nesta quarta-feira (30); magistrado cita uma série de notícias entre março e setembro deste ano.
Operação também solicitou remoção de 300 páginas do Facebook e 90 perfis do Instagram. Entrevista coletiva também descreveu como o saldo de apostadores serão devolvidos.
Documento foi organizado em temas considerados urgentes.
Medida amplia possibilidades disponíveis para prescritores e farmácias.
Doença atinge África, Ásia, Caribe e América do Sul.
Em meio ao caso Nossa Senhora Aparecida, ministro citou relatos de violência em sete estados brasileiros. Segundo ele, gabinete recebeu notícias de atentados contra a liberdade...
Pais terão maior controle sobre usos de filhos entre 13 e 18 anos.
A ação contra a plataforma foi movida pela Advocacia-Geral da União; decisão afirma que conteúdos que levem à indução ao suicídio.