Medida é válida pelo prazo de 24 meses, tempo que o ministro deu para que o Congresso Nacional edite uma lei que regulamenta lavra de minerais...
Resta apenas o voto do ministro Nunes Marques para a conclusão do julgamento
Nesta quinta-feira, ela publicou um vídeo no Instagram dizendo que estava “morrendo de medo” após receber a decretação da prisão e que temia que seus direitos...
Segundo organizações, projeto criaria efeito cascata na administração.
Os maiores vencimentos totais são pagos a juízes e desembargadores da Justiça estadual, de primeira e segunda instâncias, diz a reportagem.
Atualmente, crédito consignado do INSS soma 65,35 milhões de contratos ativos, com R$ 5,4 bilhões liberados mensalmente.
Para Gonet, competência para analisar contratos é da Justiça comum.
Levantamento da ClickBus revela que foliões têm escolhido viajar para regiões litorâneas para desacelerar e ter tempo de qualidade com família e parceiros.
Medidas publicadas no Diário Oficial atingem produto com promessas ilegais de cura, itens de confeitaria com materiais plásticos e azeite de origem desconhecida.
