Mudanças na lei não alteram situação do ex-presidente Jair Bolsonaro, inelegível até 2030. Texto altera regra para contagem de prazo, permitindo que condenados por certos crimes...
A prisão ocorreu, segundo a CPMI, porque o depoente mentiu ao colegiado, mesmo após ter se comprometido a falar a verdade.
Durante a abordagem, ele se mostrou exaltado, agressivo e desacatou servidores públicos.
Medida vai valer para construções novas no setor público e privado.
Provedores e operadoras de telecomunicações devem inviabilizar o acesso ao site em todo o território nacional.
Norma do Ministério do Turismo regulamentou principais pontos do setor.
Imazon também mostra que, no acumulado de janeiro a agosto de 2025, houve uma redução de 20% em comparação ao ano anterior. Destruição na região é...
Uma das ênfases da gestão será a aplicação da Constituição com atenção prioritária a grupos historicamente esquecidos, silenciados ou discriminados
De 2020 a 2024, a quantidade de benefícios passou de 5.006 para 7.261. Investimentos dobraram
