O STF entendeu que a empresa jornalística só poderá ser responsabilizada se ficar comprovada a má fé na publicação, entre outros parâmetros
Corregedor nacional rejeitou pagamento integral de adicional de tempo de serviço a juízes de Sergipe. Tema atinge todas as cortes do país
Projetos devem contar com parceria de ICTs sediadas em países membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA)
Ação Civil Pública cobra R$ 300 mil por danos morais coletivos e pede remoção de conteúdo das redes sociais
Benefício financeiro foi criado para garantir renda mínima aos brasileiros em situação vulnerável durante a pandemia de Covid-19.
Maioria dos ataques tem ocorrido por meio da central telefônica da Corte
Pesquisa destaca a digitalização bancária e a segurança como fatores decisivos para os consumidores.
Empregados com carteira assinada terão crédito com desconto em folha por meio da nova plataforma do governo.
Mesmo considerando a inflação nos preços de alimentação em domicílio e fora do lar, o valor médio por transação nesses estabelecimentos tiveram um desempenho positivo.
