De acordo com a Anvisa, a empresa não está regularizada como farmácia ou drogaria e por isso não pode comercializar medicamentos de qualquer natureza.
Entre os benefícios estão os períodos de férias, licenças prêmios e plantões judiciais adquiridos antes de fevereiro deste ano.
Decisão do ministro André Mendonça abre tentativa de conciliação para esclarecer como empresas devem cumprir as regras; obrigação de prevenir riscos psicossociais continua valendo.
Informação foi dada pelo Itamaraty em publicação no X.
Medida vale para linha de R$ 30 bilhões do programa Move Aplicativos.
Missão de busca e resgate partirá nesta sexta-feira (26) em aeronave da Força Aérea Brasileira para atuar no salvamento de vítimas em estruturas colapsadas.
Enquanto mais de mil garimpeiros foram ouvidos, populações afetadas pela contaminação e órgãos ambientais não foram consultados.
Decisão sobre pedido de investigação seguiu a área técnica da Corte.
Documento traz diretrizes para ações públicas até 2035.
