Ações de fiscalização em todo o país resultaram na retenção de equipamentos, totalizando cerca de R$ 136 milhões.
Levantamento do Imazon aponta que 348 km² de floresta foram derrubados entre janeiro e março deste ano. No acumulado do calendário de monitoramento, queda é de...
A proposta amplia para este grupo o direito ao atendimento prioritário
STJ reconhece que o Poder Judiciário não pode substituir o juízo técnico da junta médica oficial para afastar a conclusão de que a remoção por motivo...
Entidade pede 30 dias para aplicação das regras
Eleitores podem regularizar o título pela internet até o dia 6 de maio.
Estudantes agora têm até dia 30 de maio para fazer o pedido.
iniciativa busca ampliar o diálogo com a sociedade e reforçar a confiança nas eleições.
Produto não apresenta informações que garantam os padrões de segurança e eficácia.