Entidades terão 15 dias para apresentar provas de autorização das cobranças.
Medida foi criada em 2023, para garantir que nenhum beneficiário do Auxílio Brasil tivesse queda de renda com o novo Bolsa Família.
Bioma perdeu 1.035 hectares por dia no ano passado. Segundo a pesquisa, a área total desmatada no Brasil recuou 32,4% em relação a 2023,
Em cinco anos, o número de ações trabalhistas por assédio quase triplicou no TRT-11. Só em 2024 foram ajuizados 1.007 novos processos de assédio.
O início do interrogatório das testemunhas de acusação da defesa de Bolsonaro e dos demais réus do núcleo 1 está previsto para a próxima segunda-feira .
Segundo o cientista, o mundo não pode falhar com a Amazônia. E proteger a floresta e as populações locais é um dever global, e mantê-la viva...
A Primeira Turma do STF derrubou parcialmente decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem.
A orientação visa evitar possíveis sanções legais, como a suspensão de transferências voluntárias e a responsabilização de gestores por improbidade administrativa
Dados da Confederação Nacional dos Municípios mostram evolução da emergência climática baseada nos números de prejuízos das cidades.
