Julgamento das contas da Presidência é atribuição anual do Legislativo prevista na Constituição.
Em 2022, número de conciliações na Justiça chegou a 409 mil processos. Em 2025, foram 726 mil.
Por meio das convenções, legendas divulgam oficialmente candidaturas e números
Publicação diz que 53,7% das áreas preservadas da floresta atingidas pela última seca podem levar mais de sete anos para recuperar os níveis anteriores de umidade...
Projeto de lei segue para o Senado Federal
Ação busca a adoção de mudanças estruturais na fiscalização do garimpo para impedir que ouro ilegal seja comercializado como regularizado
Presidente falou brevemente sobre a nova tarifa de 25%. O petista afirmou que abordará o tema "quando [o presidente Donald] Trump se pronunciar
Na decisão, o magistrado declarou a vacância do mandato e determinou que a Câmara formalize a extinção do cargo, suspenda o exercício parlamentar e convoque o...
Além de claros, devem ser propocionais ao tamanho da peça publicitária
