Decisão alinha a jurisprudência da Corte ao entendimento mais recente do STF sobre o tema.
Concurso Dom Phillips e Bruno Pereira de Jornalismo e Comunicação, voltado a projetos que atuam na proteção do meio ambiente e na defesa dos direitos dos...
Lançado junto ao Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia, pacote mira em desenvolvimento sustentável, ciência e fortalecimento de cadeias produtivas na região.
O Pé-de-Meia funciona como uma poupança para incentivar a permanência de jovens nos estudos até a conclusão do ensino médio.
Com valores previamente definidos para cada etapa do processo, uma espécie de “tabela da propina” transformava sentenças em mercadoria.
Meta foi estabelecida pelo CNPE e deve ser cumprida ainda este ano
Neste ano, o esforço operacional vai priorizar abordagens que combinam fiscalização com orientações de trânsito.
O primeiro volume é voltado para a educação da capacidade crítica do internauta, com passos para identificar os sinais de um golpe antes que ele se...
Edital do quarto leilão do Eco Invest foi estendido em um mês.
