O projeto original, aprovado na Câmara, trazia uma série de alterações polêmicas na utilização dos recursos do fundo, mas essas mudanças foram vetadas.
Projeto havia sido incluído como o primeiro item a ser analisado na sessão desta terça-feira; com decisão, matéria passará, na quarta, pela CCJ do Senado.
Do total deR$ 1 bilhão destinado à Amazônia Legal, R$ 430 milhões devem ser repassados pela União aos estados da região, levando em consideração a área...
O presidente da República também sancionou outros três projetos de lei. Um deles é o PL que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do...
Deputados ressaltam os benefícios de transformar os garimpos em empresas legalizadas; garimpeiros reclamam de burocracia e lentidão nos processos de licenciamento.
Segundo dados exibidos por Mandetta no evento, entre 2015 e 2018 o SUS identificou aumento de 52% nos atendimentos relacionados à depressão; entre os jovens de...
Dispositivo também autoriza o pagamento de advogados de políticos com o dinheiro do fundo partidário, abastecido com dinheiro público.
As seis dezenas do concurso 2.189 serão sorteadas no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
A ação faz parte das investigações sobre o assassinato do marido da deputada, o pastor Anderson do Carmo, no dia 16 de junho.