A partir deste mês, a verificação da prova de vida fica por conta do próprio INSS, a partir do cruzamento de dados de serviços digitais.
“Se membros do partido foram vistos em vídeos destruindo esses prédios, vamos expulsá-los imediatamente”, afirmou o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto.
Documentos passarão a usar CPF como número identificador. Lei prevê 12 meses para adaptação dos sistemas.
Pesquisa aponta que apenas 3% se dizem favoráveis e 2%, indiferentes aos atos de depredação das sedes dos Três Poderes.
Postagens nas redes sociais também podem servir como prova para desligamento, avaliam especialistas.
O discurso da primeira ministra indígena também focou na valorização da ancestralidade e anunciou a recriação do Conselho Nacional de Política Indigenista.
O STF já havia formado maioria para manter o afastamento de Ibaneis Rocha, e a prisão do ex-secretário de Segurança Pública Anderson Torres.
Com a nova lei, punição para a injúria passa a ser prisão de 2 a 5 anos. Aprovado em dezembro do ano passado pelo Congresso, texto...
As manifestações não estão proibidas, afirmou o interventor. "Protesto pacífico não há problema algum. A constituição garante direito a livre manifestação".
