Portaria estabelece que o conteúdo programático, a carga horária e a duração das aulas devem obedecer os mesmos critérios exigidos para as aulas presenciais
Orientação consta no Protocolo Nacional de Investigação e Perícia nos Crimes de Feminicídio, anunciado oficialmente hoje
Possibilidade de redução estava prevista na redação original da Lei de Responsabilidade Fiscal. mas está suspensa há 16 anos
Levantamento apontou que 80% das famílias que moram nas favelas estão vivendo com menos da metade da renda que ganhava antes da pandemia
Em maio, 24 milhões de pessoas apresentaram sintomas associados à COVID-19 e a região Norte mostrou o maior percentual (18,3%) de pessoas nessa condição.
O percentual representa 11,6 milhões de hectares de florestas públicas "tomadas" ao longo de 21 anos (1997-2018). Ao todo, a Amazônia tem 49,8 milhões de hectares...
Rede e Psol questionaram portaria do Mapa que liberava o registro tácito de agrotóxicos e afins
Material, que foi levado para análise, é semelhante ao que atingiu o Nordeste brasileiro no ano passado
A ministra participou do seminário virtual Destravando o Potencial de Investimento Verdes para Agricultura no Brasil, promovido pela Climate Bonds Initiative (CBI), organização internacional sem fins...
