No sábado, ministro do STF deu 24 horas para plataforma cumprir decisões judiciais pendentes. Medidas foram executadas no prazo; lista incluía exclusão de post em canal...
Ministro atendeu a um pedido da Polícia Federal; em caso de descumprimento da decisão, foi estabelecida multa diária de R$ 100 mil.
Governo Federal elevou, de 4,7% para 6,55%, a previsão para o crescimento da inflação neste ano.
A Semana do Jovem Eleitor é uma campanha criada pela Justiça Eleitoral especialmente para quem tem 16 e 17 anos, cujo voto é facultativo.
A medalha reconhece o trabalho de "defesa, bem-estar e proteção" do presidente às comunidades indígenas.
O Projeto destina R$ 3,86 bilhões para atividades e produtos culturais. A lei segue agora para sanção ou veto da Presidência da República.
Há 15 Tribunais de Justiça com dados incompletos no portal do CNJ. Em alguns casos, a falha atinge apenas um mês. Em outros, mais de um...
Objetivo da medida é facilitar o reconhecimento desse tipo de chamada por parte dos consumidores.
Câmara dos Deputados aprovou, por 279 a favor, 180 contrários e três abstenções, um requerimento de urgência para o Projeto de Lei (PL) 191/2020.
