Na Região Norte, beneficiários do Bolsa Família aumentaram 48,97%, desde 2020

Na Região Norte, os beneficiários do Bolsa Família aumentaram 48,97%, passando de 1,701 milhão no início de 2020, antes da pandemia, para 2,534 milhões em janeiro deste ano, de acordo com levantamento do DeltaFolha, que cruzou registros do Portal da Transparência, da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério do Trabalho.

O levantamento aponta que para os trabalhadores com carteira assinada, na Região, a alta foi de 18,39%, de 1,726 milhão para 2,043 milhões no mesmo período. Na região, também houve um descolamento a partir do ano passado: a procura pelo Bolsa Família cresceu 27,1%, enquanto o estoque de empregos formais aumentou 5,55%.

Com isso, a diferença entre beneficiários e celetistas cresceu 73,7% entre os nordestinos e 243,1% no Norte de 2022 a 2023. A diferença entre beneficiários e celetistas cresceu 243,1% no Norte de 2022 a 2023.

O levantamento mostra que a retomada do emprego formal tem sido mais lenta no pós-pandemia do que a procura pelo Bolsa Família nas regiões Norte e Nordeste do país. Os dados mostram que os empregos com carteira assinada nas duas regiões cresceram gradualmente. Ao mesmo tempo, o número de beneficiários do Bolsa Família teve um salto em 2022.

Os movimentos, que divergem do observado no restante do país, acendem o alerta para o descompasso entre o número de pessoas contribui com a Previdência e o daquelas que recebem recursos do Estado.

Para as comparações, foi analisado, além dos dados do Bolsa Família, o estoque de emprego do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), que considera a quantidade de pessoas com carteira assinada atuando na iniciativa privada e no setor público.

Antes e depois da pandemia, no Nordeste, o número de beneficiários do programa social saltou de 6,758 milhões em janeiro de 2020 para 9,773 milhões em janeiro de 2023 (aumento de 44,6%). Já o estoque de empregos formais era de 6,062 milhões e subiu para 7,006 milhões (alta de 15,6%).

A diferença entre empregados e inscritos no programa já vinha crescendo nos últimos anos, mas é a partir do início de 2022, um ano após o início da vacinação no Brasil, que o descolamento entre os dois grupos fica mais visível.

De janeiro de 2022 a janeiro de 2023, os participantes do programa de transferência de renda no Nordeste subiram 18,67%, enquanto o estoque de carteira assinada aumentou 5,47%.

O movimento mostra um descolamento também na comparação com o restante do país. Nas outras regiões, os beneficiários do Bolsa Família e os empregados com CLT têm se comportado de forma parecida.

No Centro-Oeste e no Sudeste, a diferença entre empregos e beneficiários até caiu de janeiro de 2022 a janeiro de 2023: 0,8% e 2,9%, respectivamente. No Sul, a diferença ficou praticamente estagnada, crescendo 0,3%.

O economista Marcelo Neri, diretor do FGV Social (da Fundação Getulio Vargas), lembra que o número de beneficiários do Bolsa Família teve um aumento significativo nos últimos anos, chegando a equivaler cerca de metade dos empregos formais reportados no Caged. “Simultaneamente, um outro movimento ajuda a explicar essa convergência: o número de trabalhadores por conta própria passou de 20 milhões para 25 milhões em dez anos.”

Neri ressalta que a questão que se impõe é como sustentar fiscalmente esse cenário em que a parcela da população que recebe recursos públicos aumenta em algumas regiões e municípios mais que a parcela que contribui para a Previdência e com impostos.

Em 2022, às vésperas da eleição, o governo de Jair Bolsonaro elevou o então Auxílio Brasil para R$ 600 até o fim do ano. O novo presidente, Luiz Inácio Lula da Silva manteve o valor, agora novamente com o nome de Bolsa Família.

Em fevereiro, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou que havia indícios de que 2,5 milhões de famílias recebiam o benefício de forma indevida. “Foi desmantelado o cérebro do Cadastro Único. É como se tivesse uma bagunça para perder o controle.”

Naércio Menezes Filho, pesquisador do Insper e especialista em mercado de trabalho e distribuição de renda, avalia que o Bolsa Família funciona como indutor de emprego, ao contrário das críticas que costumam ser feitas ao programa.

“As pessoas consomem, aumenta a receita dos pequenos empreendimentos, os donos contratam mais e assim por diante. Vários estudos mostram que o aumento do Bolsa Família não reduz a procura por trabalho, não parece haver um efeito de acomodação.”

Segundo ele, o que parece ocorrer no descompasso entre o número de beneficiários e a recuperação do mercado de trabalho é a diminuição do emprego formal em alguns municípios, que pode causar aumento da pobreza e da fome.

“Isso tem a ver com uso de robôs e máquinas que estão substituindo o trabalho que era feito por pessoas de nível intermediário. Um exemplo típico é o setor de call center no Nordeste, que contratou muita gente, tinha incentivos e desoneração e agora as máquinas estão fazendo esse serviço.”

Entenda o Bolsa Família

O que é?

Bandeira do primeiro governo Lula, programa foi relançado em 2023. Ele busca garantir renda básica para famílias em situação de pobreza e se propõe a fortalecer o acesso à saúde, educação e assistência social

Quem pode receber?

A renda de cada pessoa da família deve ser de até R$ 218 por mês. Ou seja, toda a renda da família, dividida pelo número de pessoas, deve ter esse limite. Quem tem carteira assinada também pode receber

Quantos recebem?

Mais de 21,1 milhões de beneficiários receberam, em média, R$ 670,33 no primeiro mês do novo Bolsa Família. Os pagamentos incluem os R$ 150 do Benefício Primeira Infância, para crianças de 0 a 6 anos

Como receber?

É preciso estar inscrito no Cadastro Único, com os dados corretos e atualizados. O cadastramento é feito em postos da assistência social dos municípios, como os Cras, apresentando CPF ou título de eleitor

Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

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