O Reforma Casa Brasil é uma linha de crédito voltada para quem já faz parte do Minha Casa Minha Vida e precisa melhorar a própria moradia.
Ministro propôs 15 eixos de mudanças como requisitos de acesso aos tribunais superiores, na tramitação de processos eleitorais e regras para a IA.
Entre outras medidas, o programa Reforma Casa Brasil também terá agora redução de juros e aumento do crédito para R$ 50 mil.
Ele ressalta que é fundamental afastar narrativas generalizantes e debater as propostas de aprimoramento para o Judiciário.
A nova lei altera a idade mínima e o tempo de serviço para a aposentadoria para quem ingressou no serviço público após 31 de dezembro de...
O Projeto de Lei Complementar nº 08/2025 foi aprovado nesta segunda-feira (17/11) pela Câmara Municipal com 28 votos favoráveis e dez contrários.
A votação ocorreu em meio à greve dos professores da rede municipal.
Asprom Sindical diz que haverá uma nova assembleia, na quinta-feira (12/11) para definir os próximos passos da greve.
Programa vai permitir financiamento para ampliação e reforma de casas