El Niño: 16 estados e o DF já apresentaram plano integrado de prevenção e combate a incêndios florestais, diz ministério

Dezesseis estados, além do Distrito Federal, já encaminharam ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) informações para o mapeamento de áreas prioritárias para ações de prevenção e combate aos incêndios florestais, que costumam se intensificar com a chegada do El Niño. Nesta quinta-feira, a Organização Meteorológica Mundial (OMM), da ONU, informou que o fenômeno meteorológico está “firmemente estabelecido” e deverá aumentar seus efeitos nos próximos meses, atingindo intensidade “muito forte” com probabilidade “próxima dos 100%” de durar até fevereiro de 2027.

Segundo o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, o objetivo é reunir e disseminar informações sobre a evolução do El Niño, os riscos associados ao fenômeno e as medidas que precisam ser adotadas para enfrentar os desafios previstos diante do evento climático extremo.

— A resposta dos estados mostra que compreenderam a importância de se engajar nesse esforço conjunto. Em pouco mais de dois meses, dezessete unidades da Federação nos enviaram informações que já orientam onde concentrar equipes e recursos. Isso viabiliza a ação integrada com o governo federal e aumenta a eficiência na prevenção e no combate aos incêndios florestais em um ano crítico como este. A articulação federativa é a resposta que a sociedade espera para enfrentar o El Niño com responsabilidade — disse o ministro ao blog.

De acordo com informações do jornal O Globo, já encaminharam informações Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo, Sergipe, Roraima e Tocantins, além do Distrito Federal.

Segundo o MMA, a participação dos demais estados é fundamental para consolidar um panorama nacional das áreas que demandam maior atenção. Os dados fornecidos pelos estados serão utilizados no planejamento integrado das ações, na identificação de eventuais lacunas de atuação e no fortalecimento da articulação entre os diferentes órgãos responsáveis pela atuação nos territórios.

Como parte desse trabalho e de outras ações do governo federal, a Casa Civil da Presidência da República tem realizado reuniões com prefeitos, representantes de prefeituras e de governos estaduais nas cinco regiões brasileiras.

— O Brasil inaugura um novo momento de cooperação, que é o mais importante entre todos nós: entre os entes federados, a sociedade civil, o setor empresarial, o setor privado e os proprietários rurais. Essa é uma inovação da lei, que atribui responsabilidade a todas as partes envolvidas, incluindo os proprietários rurais, que devem adotar medidas consistentes para fazer aquilo que, no caso dos incêndios, é a melhor ação: evitar que eles aconteçam — destacou Capobianco.

Os estados também estão sendo orientados sobre a adoção das providências necessárias para a elaboração e aprovação dos Planos de Manejo Integrado do Fogo (PMIFs), previstos na Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, instituída pela Lei nº 14.944/2024. O manejo integrado reúne medidas de prevenção, preparação e combate aos incêndios florestais, considerando as características ambientais, sociais e territoriais das diferentes regiões.

O Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo (COMIF), presidido pelo MMA, reúne órgãos federais, estaduais e municipais, além de representantes da sociedade civil. Essa ação integrada se torna mais urgente quando todas as previsões apontam que o El Niño terá uma intensidade maior do que vimos nos últimos anos e evitar a propagação de incêndios como presenciamos em 2024, na Amazônia, no Cerrado e no Pantanal.