Censo: Brasil tem 114 mil crianças de até 5 anos sem registro do nascimento; indígenas são mais afetados

A parcela de crianças de até 5 anos com registro civil de nascimento no Brasil cresceu em 2022 em relação a 2010, aponta o Censo. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os dados do IBGE mostram que, de 2010 para 2022, a fatia de brasileiros com até 5 anos sem registro civil caiu de 2,7% para 0,7% – ou seja, a fatia dos que têm subiu de 97,3% para 99,3%. Em Manaus, de acordo com o IBGE, 98,05% das crianças até 5 anos de idade têm certidão de nascimento expedida por cartório.

Ainda assim, em 2022, 114.221 crianças não possuíam registro civil (ou os responsáveis legais não souberam informar a existência do documento).

Sem o registro civil do nascimento, que é feito em cartório, o cidadão não consegue obter documentos, como carteira de identidade (RG), CPF, título de eleitor e passaporte, o que dificulta o acesso a serviços públicos;

Uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU é que, até 2030, todas as pessoas do país tenham identidade legal, incluindo registro de nascimento.

O problema é maior entre os indígenas. Segundo o IBGE, em 2022, o país tinha 10.461 crianças indígenas de até 5 anos sem registro civil. O número equivale a 12,5% da população dessa faixa etária no grupo racial.

Em relação a 2010, entretanto, houve aumento. Naquele ano, mais de 1/3 (cerca de 34%) dos indígenas com até 5 anos não tinha registro.

Nos demais grupos raciais, em 2022, o percentual de crianças sem registro civil era inferior a 1%. Veja os números:

Entre as pardas, 39.458 (ou 0,7%, aproximadamente) não possuíam nenhum registro civil;
Entre as brancas, 22.671 (0,5%);
Pretas, 4.905 (0,7%);
Amarelas, 189 (0,9%).

Falta de registro do nascimento de crianças é menor em estados do Norte

A região Norte, que concentra 45% da população indígena do país, tem o menor percentual de crianças com com registro civil – 97,3%, segundo o IBGE (a média do país é 99,3%).

Entre os estados, Roraima (89,3%), Amazonas (96%) e Amapá (96,7%) estão nas piores situações e, Paraná, Espírito Santo e Minas Gerais, nas melhores (99,7% nos três estados).

Das 10 cidades com os menores percentuais de registro, 5 são de Roraima. Duas delas, Alto Alegre e Amajari, que abrigam boa parte da Terra Indígena Yanomami, o maior território indígena do país, têm menos de metade da população de até 5 anos com registro civil.

O que é o registro de nascimento

O registro deve ter nome do indivíduo, sexo, data, horário e município de nascimento, além dos dados dos pais. Para fazer o documento, os pais devem apresentar RG, CPF, e certidão de nascimento ou de casamento.

Quando os pais da criança são casados, não há necessidade de comparecimento de ambos ao cartório, basta a apresentação da certidão de casamento para que o registro seja feito em nome dos dois.

Quando os pais não são casados, é necessário o comparecimento dos dois para que o registro seja realizado.

Todo nascimento deve ser registrado no prazo de 15 dias, podendo ser ampliado em até três meses, no caso de localidades distantes mais de 30 quilômetros da sede do cartório. O registro civil de nascimento deve ser feito na localidade onde a pessoa nasceu ou na de residência dos genitores (pai, mãe) ou responsável legal.

Fora do prazo legal, o documento é feito no cartório da circunscrição da residência do interessado.

Caso a criança não tenha sido registrada no prazo legal, que varia de acordo com o local de nascimento, não há incidência de multa, e os pais podem ir ao Cartório de Registro Civil mais próximo de onde moram, acompanhado de duas testemunhas, com todos os documentos possíveis para a comprovação dos dados.

Quando se trata de adolescente maior de 12 anos, o requerente e as testemunhas são entrevistados pelo oficial que, em caso de suspeita, poderá remeter o pedido para decisão judicial.