Risco de desabamento: Defensoria pública recomenda reforma imediata de prédio da Polícia Militar em município do Amazonas

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) informou que recomendou em novembro à Polícia Militar (PMAM) a adoção de medidas imediatas para garantir a segurança e o funcionamento adequado do prédio do batalhão em Manaquiri. Segundo a instituição, a unidade apresenta infiltrações, fortes odores, paredes deterioradas, risco de desabamento e instalações elétricas expostas, segundo diligências realizadas pela instituição.

O documento foi encaminhado para a Polícia Militar do Estado do Amazonas (PMAM). De acordo com a defensora pública Yáskara Xavier, as condições do prédio comprometem não apenas o trabalho dos militares, mas a integridade física de quem procura atendimento e onde também transitam pessoas detidas momentaneamente por procedimentos policiais.

“Recebemos denúncias de moradores sobre o estado do batalhão e constatamos, durante a visita, infiltrações, mofo, mau cheiro e pontos com risco real de desabamento. Isso afeta policiais, assistidos e toda a população que precisa do serviço. Documentamos tudo em fotos e entendemos que a situação exige atuação imediata”, afirmou.

Segundo ela, o problema ultrapassa a precariedade estrutural e atinge diretamente o serviço prestado. “Mulheres em situação de vulnerabilidade precisam ser atendidas ali, em um ambiente insalubre e com risco estrutural. Não é apenas uma questão de obra, é uma questão de segurança e dignidade para quem trabalha e para quem busca proteção”, comentou.

O documento enviado pela Defensoria reúne registros de infiltrações severas, paredes descascadas, acúmulo de mofo, mobiliário deteriorado e fiação exposta. Há áreas com rachaduras e pontos considerados críticos, onde existe risco de desabamento. Também foram identificados problemas de ventilação, odor persistente e condições que podem afetar a saúde dos policiais e das pessoas atendidas.

A precariedade estrutural compromete serviços básicos, como acolhimento de vítimas, atendimento inicial de ocorrências e permanência de detidos em situações emergenciais. A Defensoria aponta que o batalhão “não oferece condições mínimas de funcionamento”, segundo o relatório técnico, e solicita ação imediata para evitar agravamento dos danos.

No ofício encaminhado ao Comando-Geral da PM, a Defensoria solicita informações sobre a existência de processo licitatório para reforma, medidas emergenciais enquanto as obras não começam e previsão de execução da reestruturação completa do prédio. A recomendação pede providências urgentes para garantir segurança elétrica, estrutural e condições adequadas de trabalho.

Conforme a defensora, a atuação busca assegurar que a unidade policial possa cumprir sua função sem expor a riscos quem circula pelo local. “Pedimos obras emergenciais porque o prédio não tem condições de continuar do jeito que está. E também recomendamos uma reforma ampla, que garanta a integridade de todos. Esperamos que haja resposta rápida porque a situação é muito grave”, concluiu.

A PMAM teve dez dias úteis para responder ao pedido de informações. No entanto, a Defensoria informou que não obteve retorno e o pedido foi reiterado.