Publicidade
Proferida em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público, a decisão determinou a imediata adequação de rampa de acesso no térreo do edifício, conforme as NBR...
O procurador diz que não há, na autorização de supressão, qualquer condicionante de restauração ou replantio de espécies como compensação pelos danos ambientais.
Ao conceder a liminar, Vieira determina que em caso de descumprimento a multa à mesa diretora será de R$ 100 mil por dia.
Prefeita afirma que foram 4 mortos identificados. As buscas continuam. As equipes de resgate chegaram a ouvir sons sob os escombros, mas não foram detectadas vozes.
Amazonino Mendes foi quem assinou o ato de criação da Defensoria Pública do Amazonas, em 30 de março de 1990, quando era governador do Estado.
