Pedreiro que assumiu a própria defesa em audiência ganha bolsa em curso de direito, em Manaus

O pedreiro Edilson Takahara, 49, que surpreendeu os juízes ao assumir a própria defesa em uma audiência no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em Manaus, ganhou uma bolsa de estudos para cursar direito na Famec, na capital do Amazonas.

Edilson foi convidado para uma conversa com os estudantes de direito da instituição. Ao final do encontro, o pedreiro foi surpreendido com a bolsa. Ao UOL, ele contou que já fez o vestibular simplificado e que irá estudar. “Fiquei extremamente surpreso com a bolsa, nunca me passou pela cabeça ter toda essa repercussão”, afirmou.

O pedreiro diz que pretende começar o curso ainda nesta semana. “A minha redação já foi avaliada e já enviei os documentos, estou aguardando. Em relação aos planos para o futuro, estou me estruturando, confesso que fiquei muito desorientado porque foi tudo muito inesperado. Mas acredito que vou conseguir extrair muitas coisas boas disso tudo”, disse.

Na conversa com os alunos, Edilson reconstruiu todo o caminho percorrido desde o início da ação trabalhista em primeiro grau. Contou como acompanhou o processo, recebeu uma sentença favorável, precisou compreender o recurso apresentado pela empresa e, posteriormente, elaborar sua própria resposta e apresentar recurso adesivo.

Edilson contou que assumiu a própria defesa após um advogado deixar o processo ser extinto. Em entrevista ao UOL, o pedreiro lembrou que o profissional foi negligente e abandonou o caso sem resolução de mérito. “Ele não me avisou nada”, disse.

No início de 2024, o pedreiro afirmou que conseguiu ajuizar novamente o processo. Na época, ele disse que descobriu o “jus postulandi”, o direito que a parte tem de entrar com um processo e se defender na Justiça sozinha, sem precisar de um advogado. “Foi espontâneo, eu não tive preparo com intenção de estudar para entrar na área do direito, eu só queria a resolução do meu caso”, afirmou.

Ele ressaltou que chegou a procurar por quatro vezes a construtora que prestou serviço, mas não houve acordo. “Mandaram eu ir para a Justiça, e foi o que eu fiz”, contou. “Fui batalhando, lendo sozinho, usei bastante inteligência artificial para me ajudar.”.

Edilson calcula que se dedicou aos estudos por cerca de 50 horas. Ele também conversou com outras pessoas, incluindo advogados. “Eu fui razoavelmente preparado porque eu sabia que em toda fase do processo eu tinha que ser objetivo, não adiantava chegar lá e xingar. Tem que falar simplesmente do jeito que aconteceu, fui preparado e consciente disso”, contou.

O profissional disse que não esperava a reação dos juízes. “Eu não imaginava que ia receber elogios. Eu fiquei surpreso. A única coisa que eu pesquisei antes sobre essa questão de não ter advogado foi a estatística. Acabei descobrindo que no Brasil poucas pessoas que optam por esse caminho têm sucesso.”

Para ele, mais difícil do que assumir a sustentação oral, foi ter que comprar a roupa adequada para o dia da audiência. “Foi uma batalha, eu tive muita dificuldade, não queria comprar”, afirmou.

O pedreiro sustentou seus argumentos pelo reconhecimento de vínculo de emprego. Antes de iniciar sua fala, ele afirmou que precisou estudar a legislação trabalhista do Brasil, mesmo após algumas pessoas dizerem que ele não aprenderia. “Para mim, não é tão fácil, acho que todo mundo sabe disso. Porque eu tive que me esforçar para vencer essa barreira de criar coragem de vir até aqui, mesmo com todo mundo dizendo: ‘Olha, não adianta, você não vai saber falar’. Então, eu me esforcei estudando o básico em relação à CLT, em relação ao meu caso”, relatou ele.

“A hora em que eu cheguei lá, procurei falar com naturalidade, falar da maneira mais rápida possível. Fiz o resumo e levei anotado os quatro pontos que eu queria mencionar, mas acabei só falando dois, que eram os principais, com foco em esclarecer que eu não era um profissional autônomo”, disse Edilson Takahara.

‘Melhor do que muitas sustentações’, elogiou juiz

O pedreiro procurou a Justiça do Trabalho, e a primeira sentença foi favorável. A empresa foi condenada a pagar cerca de R$ 21 mil em verbas rescisórias. A construtora também deverá formalizar o registro do contrato na Carteira de Trabalho digital do profissional.

A construtora tentou se defender no processo alegando que o profissional atuava apenas de forma autônoma, sob regime de contrato verbal. No entanto, o colegiado do Tribunal manteve o entendimento de que a prestação de serviços possuía todos os requisitos de uma relação de emprego tradicional.

Para isso, foi fundamental um amplo conjunto de provas digitais apresentado pelo trabalhador. Foram validados pela Justiça vídeos de treinamentos de segurança em altura organizados pela construtora, registros diários em fotos na obra ao longo de sete meses, áudios do encarregado realizando a demissão unilateral e mensagens de WhatsApp do próprio setor de Recursos Humanos discutindo as datas para o acerto rescisório. De acordo com os magistrados, essa dinâmica comprovou a habitualidade, a subordinação técnica e a inserção do profissional na estrutura produtiva da empresa, o que é incompatível com o trabalho autônomo.

Na audiência do dia 17 de agosto, o colegiado manteve a sentença. Terminada a manifestação, o relator do caso, juiz Sandro Nahmias Melo, falou sobre a importância daquele momento para a Justiça do Trabalho. “Está sendo um momento representativo e faz jus à história da Justiça do Trabalho, a Justiça do Trabalho que sempre tem permanecido acessível ao jurisdicionado, a qualquer jurisdicionado, e tem como uma característica histórica o jus postulandi”.

Na sequência, o relator sugeriu que Edilson considerasse seguir uma nova carreira. “Pode mudar de profissão, porque a lógica de argumentos acabou sendo melhor do que muitas sustentações que essa turma tem ouvido de doutos patronos”.