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Força-Tarefa alerta para dificuldade de formular, debater e aprovar políticas de regularização fundiária de forma responsável e eficiente em tão pouco tempo, principalmente no cenário de...
Medida será estendida até até a reabertura do Fórum Henoch Reis. Cumpridores estão impossibilitados de justificar suas atividades presencialmente
Aparelhos da Intermed e da MagnaMed foram oferecidos por R$ 61 mil e R$ 65,8 mil, respectivamente. Os da FJAP custaram R$ 104,4 e R$ 117,6...
Celebrações serão realizadas sem a presença de público, em função da pandemia de Covid-19
Órgão pede atenção às crianças e adolescentes e precaução quanto ao conteúdo virtual a que eles têm acesso
Desembargadores observaram que em processos que envolvem situações fáticas de violência de gênero - mesmo que as partes sejam duas mulheres - a Ação deve ser...
O julgamento foi adiado em função de atrasos no trâmite burocrático do processo, que não foi disponibilizado a tempo para a análise de todos os desembargadores.
O Processo da deputada Alessandra Campelo foi distribuído por sorteio ao relator, o desembargador João Mauro Bessa.
