De acordo com o MPAM, a Prefeitura contratou, sem licitação, obra de recuperação da orla da cidade, no valor total de R$ 370 mil, sendo que...
No Amazonas, em 2020, foram registrados 23.753 casos de violência doméstica contra a mulher. Neste ano, somente de janeiro a maio, já são contabilizados 8.041 casos...
O deputado estadual Dermilson Chagas (Podemos) informou, nesta quarta-feira, que já havia denunciado, em 15 de maio e 9 de junho, por meio das suas redes...
Na ação, foram relatados ataques constantes às comunidades, mortes, desnutrição, desmatamento e garimpo ilegal, além da prática de ilícitos em decorrência da presença de invasores.
Os senadores do Amazonas falaram contra a mudança e pediram que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, considerasse o tema como impertinente ao propósito original da...
"Apresentamos a concepção do projeto para o conselheiro-presidente Mário Melo e ainda neste ano, vamos iniciar essa construção", informou o prefeito.
Dentre as determinações, Corregedoria do Tribunal de Justiça orienta que seja informada à pessoa sobre a possibilidade de autodeclaração, bem como de todas as garantias previstas...
O voto, acompanhado por unanimidade, é no sentido de observar a separação dos Poderes e que o STF tem entendimento de inconstitucionalidade de normas estaduais e...
Proferida pela desembargadora Joana Meirelles em Ação Civil Pública proposta pelo Estado do Amazonas, medida alcança os trabalhadores representados pelo Sinteam e pelo Asprom Sindical.
