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O fato da contratação ocorrer em meio à pandemia agravou o caso, tendo em vista que os recursos poderiam ter sido remanejados para uma melhor estruturação...
Lei estabelece que, cessado o estado de emergência, o consumidor deverá procurar as respectivas concessionárias de serviços públicos de água e energia elétrica a fim de...
Além de crimes envolvendo animais, a perícia com isótopos estáveis pode ser aplicada em casos de extração e comércio ilegais de madeiras nativas, minérios e entorpecentes.
Juntos, os oito terminais devem receber investimentos na ordem de R$ 380 milhões, conforme previsto no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
A Casa Militar fica autorizada a adotar as medidas necessárias ao mapeamento dos riscos e minoração dos efeitos da cheia do rio Negro.
Processo é da Comarca de Iranduba, em que consumidora buscou a reparação de seu dano. Ela teve o voo cancelado e só tomou conhecimento quando foi...
Na pauta da sessão do dia 11 de maio, publicada no portal do TJAM, também está prevista a remoção de magistrados entre Comarcas do interior do...
Em nota, o Governo do Amazonas informa que as afirmações feitas pelo vice-governador Carlos Almeida Filho não tem qualquer fundamento.
