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A nova regra tem o objetivo de garantir a publicidade como um dos princípios fundamentais regentes da administração pública.
O Ministério Público estabeleceu o prazo de 20 dias para que a Prefeitura informe se os produtos descritos na Nota Fiscal, expedida pela contratada, foram entregues...
A FVS-AM informou, nesta quarta-feira, ao 18horas, que não foi registrado nenhum óbito por Covid-19 "no período de 05/07 até as 10h do dia 06/07, horário...
CPI da Asfixia foi apresentada pelo Delegado Péricles nesta terça-feira (07), na Assembleia Legislativa
Proposta é que a investigação inclua o período de março de 2020 até à data de encerramento da nova CPI.
O STF entendeu que a lei estadual não apresenta inconstitucionalidade, e a jurisprudência tem validado leis estaduais que destinam parcela de emolumentos de serventias a fundos...
Deputado Serafim Corrêa não assina CPI da Pandemia. Ele e o deputado Sinésio Campos anunciaram assinatura na CPI da Asfixia, apresentada nesta terça-feira pelo deputado Delegado...
Agora, a tendência é que o vírus circulante em áreas com altas taxas de imunidade busque evoluir para furar a barreira e infectar o ser humano.
