Em caso de descumprimento do TAC, a Amazonas Energia se comprometeu a pagar uma multa diária no valor de R$1 mil ao Fundecon
Juízo de origem e colegiado destacaram necessidade de observar princípios de vinculação ao edital.
9.475 professores e pedagogos que são ex-servidores sem vínculo e/ou herdeiros devem entrar com processo junto à Secretaria de Educação para solicitar o benefício.
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) é direcionado a reparar dano moral coletivo causado pela veiculação de propaganda institucional da empresa ofensiva aos consumidores.
Do total desmatado, 74 milhões de hectares foram convertidos para atividades agropecuárias e de silvicultura.
Os índices do volume de vendas no Amazonas superam índices nacionais, que ficaram estáveis.
Portaria diz que degradação do efetivo não é fenômeno exclusivo de anos recentes, “uma vez que pelo menos nos últimos dez anos vem ocorrendo uma redução...
No segmento de bicicletas, com as principais fábricas também instaladas no PIM, o Brasil se encontra na quarta posição entre os principais produtores mundiais.
Estão inscritos na seleção: Bruce Rider Forsberg (pesquisador aposentado do Inpa), Carlos Cleomir de Souza Pinheiro (pesquisador do Inpa), Henrique dos Santos Pereira (professor da Ufam)...
