Prejuízo estimado é de R$ 49 milhões aos garimpeiros
Julgamento foi suspenso após pedido de vista, assim como ocorreu em outra ADI que trata do mesmo assunto, também constante na pauta.
A finalidade do aplicativo é informatizar os procedimentos de atendimento às vítimas de violência doméstica que possuem medida protetiva de urgência
As quedas mais intensas foram no Ceará (-6,4%), Região Nordeste (-4,5%), Amazonas (-4,0%) e Paraná (-3,3%).
O pagamento refere-se à taxa de acesso ao Porto de Manaus. Antes, o pagamento era aceito apenas em dinheiro, em espécie.
A Fuham é um órgão da administração indireta do Poder Executivo do Amazonas, vinculada à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES).
A PF informou ainda que realizou, em conjunto com o Ibama e Funai, ações pedagógicas nas comunidades ribeirinhas para alertar sobre os crimes ambientais.
O pedido de proteção foi feito ao STF pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Infraestrutura faz parte do programa Norte Conectado
