A base de Ituí é uma das quatro da Funai que compõem a proteção dos principais rios de acesso à terra indígena do Vale do Javari,...
Os advogados interessados em concorrer à vaga deverão apresentar: certidão da Justiça Estadual e Federal; certidão emitida pela OAB e comprovação do exercício da advocacia pelo...
Parlamentar diz que a transportadora segue recebendo pagamentos do Governo, mesmo com indícios de irregularidade no contrato com o Executivo, chegando ao saldo de mais de...
Para o período da Semana Nacional de Conciliação a pauta já está fechada, mas a qualquer época do ano as partes envolvidas em um processo podem...
Intimidar, causar medo ou prometer fazer algo nocivo a alguém, por palavras, gestos ou por escrito, como ameaça de morte, de agressão é crime previsto no...
Confederação Nacional dos Trabalhadores de Segurança Privada argumenta que a lei estadual de Santa Catarina trata de normais gerais de convocação e mobilização de policiais militares,...
Caso o CAS da Suframa não defina o PPB em até 120 dias, como prevê a legislação vigente, a empresa interessada no projeto de fabricação poderá...
O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, disse aos participantes de simpósio sobre a Amazônia na Câmara dos Deputados que a região precisa ser integrada ao...
Procedimentos vão averiguar a falta de materiais de expediente e efetivo policial na Delegacia de Policia de Tabatinga e a paralisação de atendimento na Delegacia de...
