A concorrência está prevista para o dia 6 de dezembro, às 8h30, horário local.
A Secretaria de Educação do Amazonas (Seduc) autorizou pagamento de R$ 6,9 milhões à Dantas Transporte e por indenização de serviços denunciados pelo Ministério Público de...
Governo federal ainda não nomeou substituto para o cargo no Amazonas.
Decisão diz que a falta de publicidade de atos procedimentais da licitação dificulta o exercício do controle externo e que há receio de grave lesão ao...
Decisão diz que o exercício da atividade parlamentar, pressuposto básico para o recebimento da cota, é atribuição exclusiva do agente público detentor de mandato eletivo.
Wilker Barreto disse que um governador tem que tomar a decisão correta, saber que na escassez de recursos, devemos priorizar o que é vital.
Recursos contra o resultado provisório podem ser ingressados a partir das 09h desta quarta-feira (6) até as 18h da quinta-feira (7).
o Ministério Pública pretende garantir medicamentos, produtos e materiais médico-hospitalares, equipamentos e insumos, mobiliário e, ainda, a destinação de recursos para ampliação e reforma do hospital.
Os principais crescimentos nas renúncias fiscais, de acordo com a proposta de Orçamento, ocorrerão nas isenções e imunidades para entidades sem fins lucrativos, na Zona Franca...
