Espaço acolherá pessoas em situação de rua, como medida de combate ao coronavírus.
Em coletiva virtual, governo do Amazonas disse, ainda, que vai conceder poder de polícia a agentes da FVS e que corpo de primeira vítima da doença...
A produção será enviada à Secretaria de Estado da Saúde (Susam), que será responsável pela distribuição aos agentes dos sistemas de saúde e de segurança pública.
Só será permitida uma ligação telefônica com duração máxima de cinco minutos, assistida e no viva-voz. Além disso, os internos só poderão falar com um familiar...
Decisão segue orientação do CNJ, que orienta os magistrados a conceder o benefício para grupos mais vulneráveis e cujo quadro de saúde pode agravar-se com o...
Empresas propõem trocar cobrança de impostos e multas por manutenção de empregos e salários dos trabalhadores na quarentena adotada pelo governo.
Decisão liminar foi proferida em ação da Defensoria Pública e vale enquanto durar pandemia de coronavírus. Empresas têm cinco dias para religar casas que tiveram fornecimento...
Serviço de emplacamento passa a ser eletrônico, vistoria será dispensada e retirada de veículos do parqueamento só será possível em situações excepcionais
Governador Wilson Lima disse que mediadas foram tomadas de maneira responsável e seguindo o protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde, do Governo Federal.
