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Documento estabelece que as medidas restritivas devem permanecer enquanto não houver estudo técnico
Os agentes filmaram o comboio, e as imagens serão enviadas à Justiça para aplicação das medidas impostas na decisão liminar. O vídeo, inclusive, mostra a fuga...
O governo informou que a equipe jurídica da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) está trabalhando junto à Defensoria...
Ha quatro pessoas internadas em UTI no Hospital e Pronto-Socorro Delphina Aziz, recebendo tratamento com cloroquina
CMA não informou número de infectados, mas disse que estão em isolamento, assim como quem teve contato com eles
Multas serão de R$ 500 por carro participante e de R$ 10 mil para os organizadores que vierem a ser identificados.
Com o reajuste, o maior salário dos assessores passa a ser de R$ 10,5 mil.
A magistrada decidiu que compete “exclusivamente à União legislar sobre diretrizes da política nacional de transportes, regime de porto, navegação lacustre e fluvial e trânsito e...
