MPF quer garantir emissão de passagens para indígenas isolados em tratamento de saúde no Alto Solimões (AM)

O Ministério Público Federal (MPF) tem acompanhado a atuação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) no Alto Solimões, no Amazonas, para garantir a emissão adequada de passagens para indígenas isolados que precisam de tratamento de saúde fora de suas comunidades. O monitoramento realizado pelo procurador da República Guilherme Diego Rodrigues Leal, visa assegurar que esses povos tenham acesso facilitado aos cuidados médicos necessários em outras localidades da região.

Diante disso, o MPF solicitou informações da Funai do Alto Solimões, da Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari (FPE-VJ), da Sesai em Brasília e do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Solimões (Dsei-AS). O objetivo é entender como esses órgãos atuam na emissão de passagens aéreas, terrestres e hospedagens para pacientes e acompanhantes, de forma a possibilitar o tratamento respeitando diversidades culturais.

Também foi solicitado o número de pacientes indígenas isolados ou de recente contato transferidos para Manaus ou outras cidades em 2024 e 2025, até o momento. O MPF também requer informações sobre o procedimento adotado e o número de passagens emitidas para pacientes e familiares.

Após a resposta de alguns órgãos, o MPF identificou que, enquanto a FPE VJ não possui orçamento e o Dsei do Alto Rio Solimões (Dsei ARS) não atende indígenas isolados, ainda não há informações se o Dsei Vale do Javari (Dsei VJ) atua na emissão de passagens para indígenas isolados. Além disso, é preciso identificar qual setor da Sesai, em nível central, é o responsável pela emissão de passagens.

Para responder a essas perguntas e garantir a efetividade da assistência, o MPF enviou novos ofícios, com prazo de 15 dias.