Medida, que vigora em fevereiro, incidirá sobre bens e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. A norma está no Diário Oficial da União.
Entre os principais temas abordados no relatório estão os dados demográficos, os registros de nascimentos, os indicadores de morbimortalidade, os recursos aplicados na saúde e as...
Nesse cenário, o orçamento ficaria congelado em termos reais no patamar de 2026, sem acompanhar o crescimento da arrecadação.
Agência de checagem publicou relatório de 9 anos de monitoramento.
Segundo o ministério, 12 municípios precisam de suporte no SUS.
Equipe técnica atua em articulação com gestores locais para identificar necessidades, fortalecer a organização da rede e contribuir para a continuidade da assistência à população, incluindo...
Campanha diz que não se pode transformar conversas informais, interpretação de terceiros ou especulação em posição oficial da candidatura.
Análise do Unicef alerta para impactos desproporcionais do El Niño.
Apesar da preocupação com a democracia, o estudo indica uma mudança na forma como os cidadãos exercem sua atuação política.